Com base na leitura dos seguintes textos motivadores
e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da Língua Portuguesa sobre o
tema A carga tributária brasileira: efeitos de
uma má administração pública. Selecione, organize e
relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa do seu
ponto de vista, sem ferir os direitos humanos.
TEXTO I
Para que servem os impostos?
Precisamos pagar impostos. É com eles que o governo
pode prestar serviços como saúde, educação e segurança. Não é um favor que os
governantes nos oferecem, mas um direito conquistado por nós com o pagamento de
tributos.
Como o nosso dinheiro é gasto?
O problema é que nem sempre temos o retorno esperado.
O governo arrecada muito, mas não nos devolve o dinheiro dos impostos da
maneira que deveria: investindo em serviços públicos de qualidade. Ele também
gasta mais do que arrecada e se endivida, pagando juros muito altos. A gestão
pública é pouco profissional
e a corrupção ainda desvia boa parte do dinheiro.
Quanto custa para manter os governos?
No Brasil, boa parte do dinheiro dos
impostos é gasto para manter as enormes estruturas governamentais. A cada ano,
o equivalente a 21% de todas as riquezas produzidas no País é usado para pagar
as despesas das diferentes esferas do poder público.
Principais gastos
O exemplo do governo federal mostra
como o dinheiro é gasto. Tirando as despesas com a dívida e os recursos de aplicação
obrigatória, 25% do restante é gasto para pagamento de pessoal e 67% para
custeio da máquina pública.
TEXTO II
Imposto (Djavan)
TEXTO III
Impostômetro: Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em
impostos neste ano
Do UOL, em São Paulo (15/04/2014)
O
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$
500 bilhões por volta das 7h desta terça-feira (15). O valor é uma estimativa
do total de impostos pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro.
Os cálculos consideram impostos, taxas e contribuições
feitas para os governos federal e estadual, além de municípios.
No ano passado, esse valor foi atingido em 16 de
abril.
"O nosso desempenho atual mostra que arrecadamos
mais e crescemos menos. Grande parte dos impostos recolhidos vai para cobrir
gastos e custeios da máquina pública. E sobra pouco para investir em
infraestrutura, em segurança, em saúde", diz, em nota, Rogério Amato,
presidente da ACSP.
O painel do Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no
centro da capital paulista. Pelo site do Impostômetro também é possível saber os valores que
as populações de cada Estado e município brasileiro pagaram em tributos.
TEXTO IV
Brasil:
avanços perante o passado; desafios para o futuro
A
mais recente PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) do IBGE, com
dados de 2012, revela aspectos bastante positivos de alguns indicadores
sociais, e outros negativos, que são motivo de preocupação com o presente e
também com o futuro no curto e médio prazos.
Segundo
o levantamento, que traça um retrato bastante detalhado da situação dos lares
brasileiros e da população, a maior parte dos 62,8 milhões de domicílios
existentes no final de 2012 dispunha dos equipamentos básicos para assegurar a
qualidade de vida.
Mais
de 95% deles dispunham de energia elétrica, fogão, geladeira e televisão; 91,2%
possuíam telefone, sendo que mais da metade era de aparelhos celulares. Mais de
85% tinham abastecimento de água, enquanto 46,4% das residências contavam com
microcomputador (40,3% com acesso à Internet), 42,4% tinham automóvel e, 20%,
motocicleta. Aumentou bastante a posse de equipamentos domésticos como DVD
(76,0%), máquina de lavar roupa (55,1%) e filtro de água (53,1%). O aumento
acentuado da compra de bens duráveis nos últimos anos se deve ao crescimento do
emprego e da renda e à expansão do crédito.
Os
números mostram uma situação bastante favorável da maior parte das residências
brasileiras em termos de bens e serviços indispensáveis ao dia a dia ou ao
lazer das famílias.
Mas,
por outro lado, alguns dados servem de alerta. Apenas 53,1% dos domicílios eram
servidos por serviço de esgoto, o que é um problema em termos de saúde pública,
uma vez que a falta de saneamento básico é responsável por muitas doenças,
especialmente de crianças. E é ainda mais preocupante o ritmo dos investimentos
nessa área - os quais, segundo o Instituto Trata Brasil, não vão possibilitar
que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico de cobrir
100% da área urbana com água encanada e 93% com tratamento de esgoto.
A
evolução do emprego nos últimos anos foi positiva. Em 2004, a taxa de
desemprego entre as pessoas com mais de 15 anos era de 8,9%. Em 2012, caiu para
6,1%, com crescimento do salário médio.
Também
chamam a atenção o envelhecimento da população (aumento das pessoas com mais de
60 anos) e a redução dos jovens (idade até 24 anos), cuja participação caiu de
42,8% para 39,6% do total. Fica o alerta para a necessidade de se adequar a
Previdência a essas mudanças demográficas.
Em
relação à educação, os indicadores mostram forte evolução da cobertura do
ensino fundamental, que atingiu 92,8% das crianças entre 6 e 14 anos. Para os
jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização chega a 84,2%, mostrando um
quadro bastante positivo no aspecto quantitativo, mas que, infelizmente, não se
repete no tocante à qualidade do ensino, como revelam diversas pesquisas e
estudos a respeito do tema.
Outro
dado preocupante sobre educação é o contingente de 13,2 milhões de pessoas com
15 anos analfabetas, com destaque para os grupos de pessoas com 60 anos ou
mais. Por outro lado, é positivo que seus descendentes frequentem a escola, o
que permitirá a superação desse quadro. A boa notícia é o aumento do percentual
de brasileiros com nível superior completo: o número subiu e chegou, em 2012, a
14,2 milhões de pessoas, equivalente a 12,5% da população adulta.
A
PNAD fornece muitos outros dados que nos permitem conhecer melhor a realidade
brasileira e confirmam que o país está crescendo e, também, melhorando em
termos de bem-estar da população. Porém, muito precisa ser feito para
atingirmos padrões semelhantes aos das nações desenvolvidas. As deficiências da
infraestrutura são algumas das dificuldades. Mas o maior desafio para o
desenvolvimento econômico e social é a formação dos recursos humanos – os
quais, depois da forte expansão quantitativa, precisam agora ser aprimorados. A
qualidade do ensino em todos os níveis precisa ser melhorada, o que depende
mais de gestão e uso adequado da tecnologia, do que de aumento de recursos.
Algumas dicas de pesquisa:
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