PROPOSTA 06 - 1º BIMESTRE 2015

Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da Língua Portuguesa sobre o tema “Mulher e a sociedade brasileira: os direitos foram realmente conquistados?”, apresentando proposta de conscientização social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I

DIA DA MULHER 09/03/2015

Direitos femininos estão ameaçados de retrocesso

Relatório apresentado pela Anistia Internacional à ONU destacou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos. Entre os acusados, o Estado Islâmico.

Duas décadas após a aprovação de um acordo global de referência sobre a igualdade de gênero, existe a ameaça de um retrocesso nos direitos das mulheres. Foi o que alertou em Nova York a instituição Anistia Internacional (AI).

 A organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, sediada em Londres, apelou para que os poderes executivos continuem a construir sobre os progressos já conseguidos nos direitos das mulheres e ajam urgentemente de forma a honrar esses compromissos.

Essas posições estão em um relatório que foi apresentado ontem na Organização das Nações Unidas (ONU). “Há 20 anos, os líderes mundiais reuniram-se em Pequim e fizeram promessas de proteger e promover os direitos das mulheres e jovens. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos assistindo a um retrocesso em muitos países no que se refere aos avanços feitos nos direitos das mulheres”, disse Lucy Freeman, diretora do Programa de Gênero, Sexualidade e Identidade da Anistia Internacional.

Tal como a Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres, que também analisou os progressos em relação à Declaração de Pequim, adotada em 1995, a AI destacou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos dos direitos humanos. Isso incluem rapto, violações e escravidão sexual.

Discriminação

O relatório da entidade declara que as mulheres em todo o mundo continuam sendo discriminadas. Também lhes é negada a igualdade de acesso à participação na vida pública e política, sofrendo ainda violência baseada no gênero e abuso sexual em locais públicos e em casa. Enquanto isso, as mulheres defensoras dos direitos humanos frequentemente enfrentam ameaças, intimidações, ataques e, algumas vezes, pagam com a própria vida pelo esforço de promoção da igualdade de gênero.

Em zonas de conflito, como no Afeganistão, Sudão do Sul, na República Centro-Africana, República Democrática do Congo (ex-Zaire), no Nordeste da Nigéria, em áreas controladas pelo Estado Islâmico (EI) e outros movimentos armados violentos, há uma escalada da violência contra as mulheres. Às sobreviventes de tais abusos tem sido frequentemente negado o acesso à Justiça, enquanto os criminosos saem impunes, destacou a AI. (das agências de notícias).

Disponível em http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2015/03/09/noticiasjornalmundo,3404084/direitos-femininos-estao-ameacados-de-retrocesso.shtml / Acesso em 08.03.15

TEXTO II

PRESIDENTE 09/03/2015 - 07h39

Lei do Feminicídio será sancionada nesta segunda-feira

O projeto estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira, 09, em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. A presidenta fez a revelação no pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, segunda, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse.

Legislação

Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros.

Disponível em http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2015/03/09/noticiasbrasil,3404128/lei-do-feminicidio-sera-sancionada-nesta-segunda-feira.shtml / Acesso em 09.03.15

TEXTO III

Disponível em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/39738/charge+do+latuff+8+de+marco+dia+internacional+da+mulher.shtml / Acesso em 09.03.15

TEXTO IV

Mulheres de Atenas  (Chico Buarque)

INSTRUÇÕES:

• O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.

• O texto definitivo deve ser escrito com caneta de tinta PRETA, na folha própria, em até 30 linhas.

• A redação com até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota zero.

• A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá nota zero.

• A redação que apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.

• A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.