PROPOSTA 01: Estratégias de preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro: como desenvolver sem destruir? - 4º BIM

Com base na leitura dos seguintes textos motivadores e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da Língua Portuguesa sobre o tema Estratégias de preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro: como desenvolver sem destruir? Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa do seu ponto de vista, sem ferir os direitos humanos.

TEXTO I

Conheça as diferenças entre patrimônios materiais e imateriais

Bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes; já os materiais são os palpáveis, como o arqueológico e o paisagístico

por Portal BrasilPublicado: 31/10/2009 15h38

Imagem: Breno Laprovitera/Embratur

Bonecos gigantes do carnaval de Olinda (PE) são Patrimônio Imaterial

O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira. 

Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico." 

No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por promover e coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.  

Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.

Na lista de bens imateriais brasileiros estão a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Feira de Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer Queijo de Minas e as matrizes do Samba no Rio de Janeiro.

O patrimônio material é formado por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis – núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais – e móveis – coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Entre os bens materiais brasileiros estão os conjuntos arquitetônicos de cidades como Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Olinda (PE) e São Luís (MA) ou paisagísticos, como Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul e de Nossa Senhora Aparecida (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).

Fonte: Iphan / Retirado de http://www.brasil.gov.br/cultura/2009/10/conheca-as-diferencas-entre-patrimonios-materiais-e-imateriais / Acesso em 13.09.14

TEXTO II

Casarão da Escola de Artes Plásticas Veiga Valle será restaurado em Goiás

O casarão que abriga a Escola de Artes Plásticas Veiga Valle, na Cidade de Goiás, será restaurado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN). A previsão é de que a obra fique pronta até julho de 2015. Vão ser investidos R$ 1.385.682,99, que serão repassados por meio de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. A Escola Veiga Valle é parte do conjunto tombado da Cidade de Goiás e possui um incontável valor histórico e cultural para os cidadãos vilaboenses.

O Casarão da Veiga Valle é composto por edifícios do século XIX, com características da arquitetura de Goiás. A princípio, eles possuíam função residencial, mas, posteriormente, foram utilizados como Delegacia de Polícia e como clube recreativo. Em maio de 1968, a escola de artes foi instalada no local. Na década de 80, o casarão passou por algumas obras de restauração, para melhor atender sua funcionalidade.

A obra que está sendo iniciada prevê o reordenamento das atividades de aula no bloco principal do edifício, a instalação da direção e copa no bloco que abrigava a cadeia, além de novo anexo para receber as salas de música e de modelagem. Novos espaços de permanência também serão propostos, melhorando a interligação e a disposição da escola, e resguardando sua integridade.

Atualmente, a Escola atende cerca de 250 alunos, oferecendo cursos como desenho, escultura, pintura, gravura, história da arte, conhecimentos gerais e canto/coral. A maior parte do corpo docente é formada por ex-alunos, que, ao longo de várias décadas, vêm multiplicando os conhecimentos sobre as artes entre as novas gerações.

http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=18619&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

TEXTO III

Tombamento

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são  responsabilidade do IPHAN e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. O objetivo é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.

Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem, seja cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob proteção legal, até que seja tomada a decisão final, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministerial publicada no Diário Oficial. O processo é concluido com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários.

FONTE: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12576&retorno=paginaIphan / Acesso em 13.09.14

TEXTO IV

O IPHANAQ é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 2004, tendo por missão institucional trabalhar a Cultura na perspectiva da formação e da produção de registros. Para além do evento, tomado como atividade efêmera e de entretenimento, a ONG IPHANAQ concebe e atua no campo da cultura no cotidiano, na teia de sociabilidade onde estão inseridos os sujeitos sociais.

Através de projetos de registro, formação cultural e debate político, a ONG executa ações que contribuem para preservação da memória e o fomento do pensamento crítico entre cidadãos quixeramobinenses. Seus integrantes são estudantes, profissionais liberais, professores, artesãos e artistas.

FONTE: http://www.patrimoniovivo.org.br/

TEXTO V

Casa vira ponto turístico após boato de demolição

21.11.2013

À medida que o fim da tarde se aproxima, o número de pessoas em volta do Casarão de Água Verde, localizado às margens da CE-060, no distrito de Água Verde, no município de Guaiúba, a 38 Km da Capital, vai aumentando. Enquanto alguns vão ao local por curiosidade, outros procuram fazer fotos. Esse movimento, que já era comum, cresceu, na última semana, após o boato, que circulou na internet, de que a casa seria demolida devido ao alargamento daquela rodovia.

Apesar da falta de manutenção, o Casarão de Água Verde chama atenção pela beleza e local em que se encontra - em cima de um pequeno morro às margens da CE-060, em Guaiúba. Um dos principais destaques é o pôr do sol no local. Quem trafega pela CE-060, seja em direção ao Maciço de Baturité ou no sentido de Fortaleza, consegue avistar de longe o casarão. Além da beleza, ele também se destaca pela altura em que está localizado, pois fica em cima de pequeno morro. Ao se aproximar do terreno, percebe-se que ninguém mora por ali há um bom tempo. A casa não tem portas nem janelas e a grande quantidade de sujeira tanto dentro quanto fora do imóvel denuncia o abandono. A falta de manutenção é perceptível também pelas rachaduras em pares e no teto.

Mesmo com os problemas, é possível ver beleza no Casarão de Água Verde. As grandes portas e janelas são um dos principais destaques, junto com o pôr do sol que encanta a todos que visitam o local.

Abandono

As más condições do casarão deixam a comerciante Paula Araújo triste com essa situação, pois, desde criança, ela passa por lá e admira a construção. "Esse é um local único e, por isso, precisa de uma revitalização urgente", opina Paula.

Para o estudante Manoel Wanderson, o maior problema são as pessoas que vão até a casa para consumir drogas. "Infelizmente, há grupos que vêm aqui para bagunçar. Além de usar drogas, eles também escrevem nas paredes e sujam o chão", lamenta Manoel. A assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Rodovias (DER) informou que a propriedade não será demolida, pois o alargamento da CE-060 será feito no terreno ao lado. Além disso, os donos do casarão não estavam na lista de indenizados para a obra na rodovia.

Com o objetivo de tombar o casarão, o prefeito de Guaiúba, Kaio Holanda, já está realizado um estudo sobre o imóvel. "Precisamos saber a idade daquela casa e qual a sua história para podermos constatar se ela pode ou não ser um bem tombado", diz. Além disso, ele ressaltou que será preciso ver a questão do tombamento também com os herdeiros da casa. "Caso seja tombado, a nossa ideia é criar um centro cultural ou de conivência. Mas, iremos pensar melhor nisso somente após o tombamento", frisou.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/Acesso em 30/set.

INSTRUÇÕES:

• O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.

• O texto definitivo deve ser escrito com caneta de tinta preta, na folha própria, em até 30 linhas.

• A redação com até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota zero.

• A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá nota zero.

• A redação que apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.

• A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.